Arqvs. por tag: Legislação

Indígenas pedem arquivamento da PEC sobre demarcação de terras

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (16/4) lideranças indígenas de várias etnias. Em audiência pública dedicada à mobilização nacional indígena, as críticas ao governo, Congresso Nacional e à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 foram a tônica do encontro.
Publicado em Legislação, Leitor, terras indígenas | Também com tags, | Deixe um comentário

Consulta Pública para atualização do Plano Clima é publicada no Diário Oficial

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou hoje (2) no Diário Oficial da União Portaria nº 398 de 2013, da ministra Izabella Teixeira, na qual estabelece a abertura do processo de Consulta Pública da versão preliminar da atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima).
Publicado em Legislação, Leitor | Também com tags, | Deixe um comentário

Dilma sanciona lei que libera financiamento para municípios

A medida beneficia cidades em estado de calamidade pública no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Publicado em Desastres, Legislação | Também com tags, | Deixe um comentário

Governo publica MP que reduz tarifa e renova concessões

Medida Provisória que cria mecanismos para redução das tarifas de energia elétrica e que permite renovação das concessões publicada no Diário Oficial.
Publicado em Economia, Empresas, Energia, Legislação, Leitor, Política | Também com tags, , , | Deixe um comentário

Votação do Código Florestal terá embate técnico hoje

Na retomada da votação da medida provisória do Código Florestal, nesta terça-feira, na comissão especial no Congresso Nacional, governo e ruralistas vão se basear em estudos técnicos para justificar as suas posições antagônicas.
Publicado em Biodiversidade, Ecologia, Florestas, Legislação, Política, Sustentabilidade | Também com tags, , | Deixe um comentário

Dilma prorroga decreto que adia cobrança de multa a desmatadores

A prorrogação do decreto, até 12 de abril de 2012, foi assinada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira e publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial.
Publicado em Legislação, Política | Também com tags, | Deixe um comentário