Arqvs. por tag: legislação ambiental

Mudanças no Código Florestal não têm aval do governo

Depois da crítica que a presidenta Dilma Rousseff fez à aprovação da Medida Provisória 571, do Código Florestal, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela articulação entre o Executivo e o Congresso Nacional, disse que a negociação não teve aval nem concordância do governo.
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Votação do Código Florestal deve ficar para o início de 2012

O presidente da Câmara,Marco Maia disse que é pouco provável a votação, ainda neste ano, do projeto que altera o Código Florestal, aprovado pelo Senado na terça-feira (6).
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Grandes multinacionais estão desobedecendo as leis ambientais na China

De acordo com o Greenpeace, as companhias chinesas e tampouco as grandes multinacionais, não estão declarando os poluentes que lançam no ar e na água, como implica a nova legislação.
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2020 Climate Leadership Campaign dá seus primeiros resultados

O 2020 Climate Leadership Campaign, um dos mais importantes eventos do calendário ambiental no mundo, sediado em Minas Gerais no início de Agosto, com exibição ao vivo aqui no Blog Ambiente Brasil,  estabeleceu metas para a redução em 30 anos do tempo para que se atinja o controle do aquecimento global. Como resultado desse encontro  a [...]
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Legislação Ambiental – O que deve ser feito?

O ministro Carlos Minc fez um alerta na segunda-feira (4), durante o 1º Seminário Internacional de Direito Ambiental, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para os riscos de retrocesso na legislação ambiental caso o Congresso aprove posições como a flexibilização do Código Florestal e a criação do instituto do “decurso de [...]
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EMBRAPA constata que se aplicada a lei em vigor + UCs + Terras Indígenas Falta Área no Brasil

No recente e polêmico trabalho da EMBRAPA, sobre o alcançe das limitações da legislação ambiental e áreas protegidas no território Brasileiro, liderado pelo pesquisador Evaristo Miranda,  a conclusão é que aplicação da legislação teórica existente somada as UCs e Terras Indigenas, necessitaria que o Brasil emprestasse terras de outros paises, abandonando todas as áreas produtivas [...]
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