Sociedade civil e governo vão discutir estratégias para resíduos sólidos em 2013

As contribuições de representantes da sociedade civil, de governos e do setor privado para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no país serão concluídas no fim do ano que vem. Enquanto isso, os debates municipais e regionais que precedem o encontro, marcado para outubro de 2013, começam em três meses. Mas será apenas durante a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que esses setores vão apresentar, em tom mais conclusivo, as estratégias que já foram incorporadas em suas atividades e as novas medidas que ainda poderão ser adotadas.

Silvano Silvério da Costa, diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), explicou que a conferência é um processo. “Haverá mobilização local para depois chegar à conferência. Temos as etapas regional e municipal que começam em janeiro”, acrescentou. Ao lembrar que os debates municipais e regionais terão início poucos dias depois da posse dos novos prefeitos, que serão eleitos este mês, o diretor do MMA acrescentou que eles começarão os mandatos dando prioridade à área em que há maior necessidade de medidas urgentes.

Silvério destacou que a conferência não é o local das “resoluções”, mas tem papel fundamental para esclarecer metas e driblar dificuldades na adoção das exigências previstas pela PNRS. Alguns especialistas endossam a aposta e acreditam que tanto a conferência quanto os eventos preparatórios podem minimizar, ao longo desses meses, alguns dos temores em relação às determinações da política.

“A estratégia do governo é priorizar a implementação da politica”, disse Silvério. Mas, as regras, criadas em 2010, com responsabilidades previstas para todos os setores e esferas de governo no tratamento e destinação de resíduos, ainda estão longe dos resultados esperados.

Este ano, por exemplo, alguns prazos importantes, previstos pela PNRS, chegaram ao fim. Desde o último dia 2 de agosto, as prefeituras e governos estaduais que quiserem recursos federais para o manejo de resíduos têm que apresentar um plano local com estratégias para o setor. A norma e o prazo foram publicados há dois anos, mas a maioria das administrações locais não cumpriu a determinação. Mais de 90% das prefeituras não apresentaram os planos municipais.

As autoridades estaduais e municipais alertam, agora, para as dificuldades em desativar lixões. A política nacional prevê que todos os lixões do país sejam extintos até 2014. Muitos administradores públicos, no entanto, alegam não ter recursos suficientes para atender à exigência e apontam o excesso de burocracia, principalmente em relação aos contratos licitados com empresas de transporte e administradoras de depósitos que ainda estarão em vigor em 2014.

“Costumo dizer que o prazo dos lixões é muito ousado, mas tivemos uma avaliação histórica que mostrou que em 1998, 35% dos resíduos eram despejados em aterros. Esse volume aumentou para 58% em 2008, período em que ainda não tínhamos a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse Silvério, acrescentando que o fim dos lixões já é uma “tendência dos últimos dez anos e por isso não é impossível”. Dados do Ministério das Cidades mostram que mais da metade dos 5.564 municípios brasileiros ainda não dão a destinação correta para o lixo.

Pelo lado dos empresários, a discussão gira em torno da logística reversa, que prevê o retorno para a indústria de materiais como eletroeletrônicos e pneus, para que possam ser novamente aproveitados pelo fabricante. O mecanismo exige o envolvimento de todos na linha de produção e distribuição, desde fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e o próprio consumidor.

O governo pretende, com a conferência, aumentar o conhecimento técnico, científico e político sobre o tema. “O que vai acontecer é um processo de cada um internalizar as responsabilidades e implementar. A conferência vai dar luz e capilaridade ao debate. A intenção não é levantar demandas, mas mostrar que cada um pode absorver sua responsabilidade”, explicou Silvério.

A aposta é que com esse tipo de debate, empresas, governos e organizações sociais busquem alternativas que integrem produção e consumo sustentáveis, a redução de impactos ambientais nas cidades brasileiras e que estimulem a geração de emprego e renda a partir das medidas adotadas em todo o país em relação ao tratamento e destino de resíduos sólidos.

Técnicos do MMA ainda estão elaborando o texto-base que servirá de ponto de partida para as discussões entre representantes de universidades, povos indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores, organizações não governamentais, movimentos sociais e empresários.

Fonte: Agência Brasil.

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Nuvem de asteroide poderia combater o aquecimento global

Nuvem de poeira de asteroide pode ser a solução para o aquecimento global. Cientistas escoceses sugeriram que a poeira emitida por um asteroide gigante poderia servir como “guarda-sol” para o planeta Terra. A informação é do site Live Science.

Os pesquisadores poderiam atrair o asteroide 1036 Ganymed perto da orbita terrestre, a fim de capturar a nuvem de poeira que o acompanha. A poeira poderia proteger o planeta das radiações solares.

O 1036 Ganymed é considerado o maior asteroide próximo do nosso planeta. Com massa de 500 mil quilos, ele ficaria em um ponto quatro vezes mais longe do que a Lua. A distância média entre a Terra e a Lua é de 380 mil quilômetros.

Segundo os cientistas, a nuvem de 2,6 mil quilômetros – valor aproximado – de poeira poderia bloquear 6,58% da radiação solar que normalmente chega a Terra e seria mais do que suficiente para combater as tendências do aquecimento global.

nuvem de fumaça

Fonte: www.exame.abril.com.br

Não há maneiras de realizar um teste prévio para verificar a eficácia do projeto. De acordo com o pesquisador Russel Bewick, da Universidade Espacial de Strathclyde, na Escócia, um asteroide muito grande seria uma ameaça em potencial para a Terra, mas que a nuvem emitida por asteroides podem ajudar o planeta Terra.

Fonte: Exame.abril

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Conservar pode aumentar o PIB de um país

Quase 60% do território brasileiro é coberto por florestas, o dobro da média do planeta, de cerca de 30%. Preservar as florestas costuma ser percebido como um sacrifício econômico feito pelo país, pois limitações ambientais teriam o efeito de desacelerar o desenvolvimento econômico. No entanto, Carlos Eduardo Young, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ) diz que esses lugares comuns são mitos. Foi isso o que ele defendeu no painel “Integrando o desenvolvimento econômico e social com a conservação da natureza”, apresentado na segunda-feira, dia 24, durante o VII CBUC.

“O ponto chave é o fato de que conservar significa aumentar o PIB (Produto Interno Bruto) de um país. A geração de emprego é uma consequência positiva de se investir em conservação, nos chamados empregos verdes”, disse Young a ((o))eco.
Ele uniu forças com o ecólogo Rodrigo Medeiros, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Em parceria com o PNUMA e Ministério do Meio Ambiente, os dois produziram um estudo que estima a contribuição econômica das Unidades de Conservação (UCs) brasileiras, divididas em 5 categorias: produtos florestais, uso público, carbono, água e repartição de receitas tributárias.
Os resultados são vistosos. Manter as florestas reduz as emissões de carbono e, com isso, protege-se a estabilidade do clima. Tomado como um todo, o sistema de unidades de conservação brasileiro evita emissões cujo valor anual é estimado entre R$2,9 e R$5,8 bilhões.
As UCs produzem diretamente 9% da água usada para consumo humano. Esse percentual chega a 26% se consideradas as fontes a jusante, aquelas que ficam rio abaixo. As UCs também são fundamentais para a produção de energia, pois fornecem quase 80% da água usada nas hidroelétricas.
Os 67 parques nacionais considerados no trabalho (hoje já são 68) tem potencial para gerar entre R$1,6 e R$1,8 bilhão por ano de receitas derivadas da visitação.
Do lado das receitas tributárias, Young e Medeiros averiguaram o valor do ICMS Ecológico, um percentual do ICMS total que alguns estados repassam aos seus municípios de acordo com critérios ambientais, como possuir uma unidade de conservação ou preservar um manancial de água. Em 2009, os municípios receberam R$401 milhões decorrentes do ICMS Ecológico

Gargalo: conservar áreas marítimas

Segundo o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério de Meio Ambiente, o país possui 312 Unidades de Conservação federais espalhadas pelos biomas brasileiros da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Costeiro/Marinho. Se somadas, todas as unidades estaduais e municipais, o número de áreas protegidas alcança a mil em todo o país.
O Brasil é signatário da Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica de 2010, que estabelece 50 objetivos a serem atingidos até 2020. Uma das metas da convenção é ter, no mínimo, 15% de áreas protegidas por UCs (17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras).
Por ter um vazio demográfico, a Amazônia já atende a meta, explicou Medeiros. Ao passo que o bioma costeiro marítimo é o menos protegido, com uma área que não chega, na prática, a 1%. A situação de conservação dos estoques de peixes marítimos é cada vez pior, apesar da pesca ser fonte de alimento para a população e de renda para o setor pesqueiro. “A falta de proteção do bioma costeiro é o nosso maior gargalo, levando em conta a extensão do litoral brasileiro e da existência do pré-sal e ainda que 70% da população brasileira está concentrada na região costeira”, alertou o ecólogo. “O grande dilema da conservação hoje é incorporar o aspecto econômico no paradigma do desenvolvimento, não para travá-lo ou impedi-lo”.

Fonte: O Eco.
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IUNCN inicia atividades no Brasil e cria Painel Bio

Há pouco menos de dois anos com representação no Brasil, a organização internacional conhecida por divulgar listas vermelhas de espécies ameaçadas no mundo pretende enfocar suas ações para preservação da natureza no país.

“Uma das grandes contribuições da IUCN tem sido a criação de parâmetros e uma delas é a lista vermelha de espécies ameaçadas que procura hierarquizar o grau de ameaças de extinção e conduz para retirar estes animais da lista de extinção”, afirmou o representante da IUCN.

No Brasil, a organização está desenvolvendo uma série de iniciativas como o Painel Bio.

“Trabalhamos com a articulação com atores para a construção de um painel brasileiro de biodiversidade e uma série de ações que possam ajudar o Brasil em direção a uma gestão melhor do meio ambiente”, defendeu Merica.

Nesta semana, ((o))eco acompanha o VII CBUC para discutir os rumos e desafios da conservação e o papel que desempenham no desenvolvimento econômico e social.

Fonte: O Eco.

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Supercarregador garante combustível limpo e grátis

 

 

 

Que tal dirigir eternamente sem precisar desembolsar um centavo para reabastecer e sem nenhuma culpa na consciência pelas emissões de poluentes? Elon Musk, um dos multimilionários dos negócios “verdes” pela revista Forbes, tem o caminho para o pote de ouro: o CEO da fabricante de carros elétricos Tesla revelou, em evento na noite de ontem no centro de design da empresa, na Califórnia, o sistema Tesla Supercharger.
Robusto, o supercarregador elétrico tem visual futurista e parece ter surgido da mistura de um foguete com a robô Eva, a namorada toda hightech e ecológica de Wall-E. Por suas dimensões, ele é capaz de entregar quatros vezes mais energia do que os carreadores convencionais existentes no mercado. Isso se traduz numa recarga de carros elétricos bem mais rápida: nada mais do que 30 minutos.
Uma vez que a maioria dos modelos verdinhos atuais precisam passar quatro horas ou mais ligados na tomada para uma recarga completa,  redução do tempo de reabastecimentos das baterias é o caminho para tornar os automóveis movidos a eletricidade uma realidade nos Estados Unidos, acredita Musk.
Seis estações instaladas na Califórnia estão a pleno vapor para atender os motoristas. A energia solar é produzida a partir de paineis no teto, que foram fornecidos pela SolarCity, empresa líder na instalação de paineis solares nos EUA por sistema de aluguel, e que também pertence ao empresário. A energia gerada nesses paineis é então armazenada no Supercharger, que tem conexão com os pontos que fazem a recarga dos carros. Até o momento, o sistema só está adaptado para o Model S, o sedã elétrico da Tesla, que já tem um desempenho invejável – com uma bateria de ion lítio de 85 kWh, faz 483 quilômetros com uma única carga completa.
Na prática, o afortunado que tiver um desses vai poder sair para uma viagem de manhã cedo (com a bateria totalmente recarregada), parar em uma das estações que ficam próximas a restaurantes, postos e lojas de conveniência de estrada, ir ao banheiro e tomar um café enquanto aguarda a recarga rápida do seu carango ecológico. A companhia planeja expandir a rede nos Estados Unidos no ano que vem e alcançar as 100 estações até 2015. Confira uma vídeo da apresentação do Supercharger da Tesla na página da www.exame.abril.com.br
Fonte: Exame.abril
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Mudança no Código Florestal causará crime ecológico, diz WWF

O Senado aprovou na última terça-feira (25) a medida provisória que modifica o Código Florestal. A ONG WWF acredita que a mudança pode gerar crimes ecológicos em série.

 O texto aprovado legisla sobre 12 dos 84 artigos do projeto vetados em junho pela presidente Dilma Rousseff. O decreto muda as regras sobre as APPs, faixas de preservação permanente. Ele prevê que a recomposição de mata ciliar será de 15 metros nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura.

A redação original da medida provisória enviada pelo governo era mais rígida. Ela determinava a recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos. A WWF acredita que o novo texto pode provocar um desastre ambiental de grande escala.

Além disso, o texto original permitia apenas o reflorestamento com árvores nativas. A medida provisória aceita a preservação com árvores frutíferas. A WWF acredita que a alteração ameaça as funções ecológicas das APPs.

Na semana passada, o deputado Ivan Valente (PSOL) denunciou que as emendas na medida provisória recém-aprovada abrem espaço para uma “anistia plena” aos proprietários que destruíram florestas ilegalmente em suas propriedades nas últimas décadas. Os senadores Randolfe Rodrigues, do PSOL, Roberto Requião, do PMDB, Lindbergh Farias, do PT, e Paulo Davim, do PV, votaram contra o texto, segundo nota do Senado.

A ONG relata que a aprovação aconteceu por meio de votação simbólica e sem respeitar as três sessões para debate de medidas provisórias. Isso significa que a população não pode saber como os parlamentares votaram.

A WWF também considera o texto uma agressão ao meio ambiente e aos princípios democráticos. Ela acusa o Senado de dar mais um passo para a legalização de um crime ecológico contra as florestas e o futuro sustentável dos brasileiros. A ONG acredita que o texto desrespeita o funcionamento dos ecossistemas, ameaça espécies de extinção e gera insegurança à produção agropecuária.
Agora, a medida provisória voltará para as mãos de Dilma. Ela deverá analisar o texto e deve vetar ou dar sinal verde ao projeto.

 

Fonte: Info.abril

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Ecoturismo pode ajudar China a proteger os pandas

 

A China é o único país do mundo onde existem ursos panda livres em seu habitat natural – aproximadamente 1,6 mil animais – um número que mantém a espécie em perigo de extinção, apesar de medidas, como o ecoturismo local, que ajudam na sua preservação.

Segundo explicou à Agência Efe o doutor Zhang Zhihe, diretor da Base de Pandas de Chengdu (província de Sichuan), desde que a China começou a resgatar pandas selvagens em 1953 para protegê-los, reproduzi-los em cativeiro e reinseri-los em seu habitat natural, o país asiático conseguiu aumentar o número de animais nos últimos anos.
Há algumas décadas havia menos de mil pandas no planeta. O último censo chinês de ursos em liberdade é de 1.596, entretanto, este foi elaborado em 2004, por isso, acredita-se que o número atual seja um pouco maior.
Além deles, existem 328 pandas vivendo em cativeiro ao redor de todo o planeta, afirmou Zhang.
“Na China temos 62 reservas naturais de pandas de nível nacional, das quais 37 estão em Sichuan”, acrescentou o cientista, cuja base tem 19 exemplares que estão atualmente no exterior.
Contudo, o número de pandas em liberdade é ainda “muito precário e muito baixo”, e apesar de sua população ter aumentado após quatro décadas de proteção, “para qualquer espécie ainda é um número muito pequeno” que representa riscos, disse à Efe o fundador da ONG americana WildAid, Peter Knights.
“Quando se tem uma população em números tão baixos, a espécie é muito vulnerável às doenças, que podem reduzi-la muitíssimo”, contou Knights.
A preservação do animal é ainda mais complicada devido à redução do seu habitat natural, as florestas de bambu que estão ameaçadas pela crescente urbanização chinesa.
Para proteger estes animais é necessário aumentar o habitat e “treinar os pandas nascidos em cativeiro para que possam sobreviver na vida selvagem, um processo caro”, admitiu o ativista.
“Por isso estamos vendo as possibilidades do ecoturismo em torno dos pandas, o que permitiria utilizarmos as receitas obtidas na sua preservação e, além disso, gerar dinheiro para as comunidades locais”, que seriam assim as principais interessadas em preservá-los, declarou.
Na China, essa ideia está apenas começando, “mas em muitos lugares do mundo tem funcionado, como nas ilhas Galápagos, no Equador, onde o turismo gera milhões de dólares para a conservação da biodiversidade”, e onde a WildAid também mantém programas.
“A China tem os pandas como um ativo exclusivo que ninguém mais tem no mundo: é o único país onde podemos ver pandas em liberdade, e acho que no futuro as pessoas estarão dispostas a pagar cada vez mais para poder desfrutar dessa experiência aqui na China”, concluiu Knights.
A WildAid e a Base de Pandas de Chengdu compartilham desde 2010 uma campanha mundial para recrutar “pandaixadores”, jovens de todo o mundo que permanecem na China durante um ano e são treinados a cuidar dos ursos, convivem com eles e seus tratadores e depois divulgam o que aprenderam.
A segunda rodada de busca de “pandaixadores” acaba de ser apresentada em Xangai, com apoio do ex-jogador de basquete Yao Ming – um herói do esporte nacional – e os organizadores esperam superar as 60 mil inscrições da primeira edição.
“O programa teve um impacto muito grande e bem-sucedido na China e no mundo todo, chegando a quase 80 países”, relatou Zhang, que acredita que a campanha vai ajudar cada vez mais na “conscientização das pessoas sobre a situação dos pandas e da importância de preservá-los”.
Fonte: EFE
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Designer cria lâmpada solar que abre e fecha como uma asa

O designer industrial sul-coreano Jang Eunhyuk desenvolveu uma lâmpada fora do comum. Ela é alimentada por energia solar e tem o formato de asa de pássaro, que abre e fecha com o acionamento de um pequeno botão.

Não à toa, a criação recebeu o sugestivo nome Pássaro de Luz (Light Bird, no inglês) e, por seu visual diferenciado, pode funcionar como uma luminária decorativa.
Durante o dia, em manhãs ensolaradas, a lâmpada deve ser colocada em área aberta para absorver energia e armazená-la em um bateria, para ser usada então durante a noite.
Além de usar uma fonte de energia renovável, a lâmpada em LED promete consomir 70% menos energia do que os convencionais modelos inscandescentes e dura até quatro vezes mais.
Fonte: Exame.abril
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Poluição do ar reduz vidas humanas na Europa, mostra relatório

A poluição do ar está encurtando a vida em quase dois anos em partes da União Europeia, disse a Agência Europeia do Ambiente (AEA), reforçando o argumento de um aperto das restrições de emissões do bloco.

A legislação tinha conseguido reduzir a quantidade de algumas toxinas liberadas por escapamentos e chaminés em toda a Europa, afirmou um relatório da AEA publicado nesta segunda-feira.

Mas ainda havia níveis perigosos de partículas microscópicas, conhecidas como material particulado e associado a doenças como câncer de pulmão e problemas cardiovasculares, acrescentou o relatório.

Em média, a poluição do ar estava reduzindo a vida humana em toda a região em cerca de oito meses, disse o relatório. Também foi citada uma pesquisa separada, financiada pela Comissão, mostrando que a redução dos níveis de partículas pode aumentar a expectativa de vida em 22 meses em algumas áreas.

O relatório não especificou as áreas, mas disse que a Polônia e outras regiões industriais do leste da Europa tinham níveis particularmente altos de poluição ou partículas.

Londres tinha a pior qualidade do ar de qualquer capital da UE e foi a única cidade britânica a exceder os limites diários da UE para poluentes, acrescentou.

Falando após a divulgação do relatório, a comissária de Meio Ambiente da UE, Janez Potocnik, afirmou que uma revisão das leis de qualidade do ar da UE no próximo ano precisava colocar os limites da UE para os níveis de poluição mais perto das recomendações mais estritas da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre níveis seguros de poluentes.

“Isso (o relatório) é um aviso muito sério sobre a importância para a nossa qualidade de vida e saúde”, disse Potocnik à Reuters.

Além do impacto sobre a saúde, a diretora-executiva da AEA, Jacqueline McGlade, afirmou que a poluição custava ao bloco 1 trilhão de euros (1,30 trilhão de dólares) por ano em cuidados com saúde e impactos mais amplos sobre os ecossistemas.

“A política da União Europeia reduziu as emissões de muitos poluentes ao longo da última década, mas podemos ir mais longe”, disse ela.

OUTRO DESAFIO NO OZÔNIO

O material particulado é visto como o mais grave risco de poluição do ar na Europa. Usando os dados mais recentes, de 2010, o relatório afirma que 21 por cento da população urbana do bloco foi exposta a mais material particulado em concentrações acima do limite diário da UE.

Até 30 por cento dos habitantes da cidade enfrentaram a exposição acima de uma meta anual da UE para partículas mais finas, pequenas o suficiente para passar dos pulmões para a corrente sanguínea, tornando-as particularmente perigosas para a saúde.

Os poluentes vêm da fumaça de carros, indústria e queima de combustível doméstico.

Depois de passar por reações químicas complexas no ar, os poluentes entram na água, na terra agrícola e na cadeia alimentar e podem reduzir a produção agrícola.

Fonte: G1.

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Dilma sanciona lei que libera financiamento para municípios

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716 que libera linhas de financiamento para municípios em estado de calamidade pública no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto, os responsáveis pela solicitação poderão receber até R$ 200 mil por pedido e no prazo máximo de 30 dias – entre a requisição e o pagamento.

 A lei está publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 1 e 2. A íntegra do texto pode ser obtida no site da Imprensa Nacional.Em agosto, os senadores aprovaram a repactuação das dívidas dos municípios em situação de emergência com a Previdência Social. O benefício consta de um projeto de lei de conversão (PLV), transformado a partir de uma medida provisória (MP).

Pelo texto do projeto, são instituídas linhas de créditos e há um aumento de R$ 300 para R$ 400 do valor pago aos atingidos pela seca ou fortes chuvas, com destaque para os agricultores do Programa Garantia-Safra. Esse auxílio é pago em parcelas de R$ 60 a R$ 80. A MP deve beneficiar 500 mil famílias.

Fonte: Agência Brasil.

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