Haiti lança campanha contra desmatamento

O presidente haitiano, Michel Martelly, lançou um chamado a seus compatriotas para reflorestarem o país, onde a cobertura florestal é calculada atualmente em menos de 2%.

Falando ao lado do colega dominicano, Danilo Medina, na cidade fronteiriça de Ouanaminthe, no nordeste do país, Martelly pediu aos haitianos na quarta-feira para reverter a tendência a fim de alcançar uma cobertura florestal de 4% do país nos próximos anos.

Os dois chefes de Estado lançaram um programa comum chamado “Fronteira Verde”, com o objetivo de reflorestar a região fronteiriça, que recebeu financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a União Europeia.

Fonte: AFP.

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Furnas inaugura usina que oferecerá energia para a Copa

A Usina Hidrelétrica de Simplício, no Rio Paraíba do Sul, construída na divisa dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, entrou em operação comercial hoje (6), segundo informou Furnas Centrais Elétricas.

fonte: www.info.abril.com.br

“Com isso, poderemos oferecer mais energia limpa e renovável para o desenvolvimento sustentável do país”, disse o presidente de Furnas, Flavio Decat. Segundo ele, Simplício tem uma importância estratégica muito grande para os centros de consumo, aumentando a oferta de energia a tempo da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

De acordo com Decat, a usina foi feita pelo corpo técnico da estatal com um trabalho único de engenharia no Brasil. Ele explicou que a busca pela redução das interferências ambientais levou a empresa a desenvolver uma nova alternativa para o projeto, considerando uma queda única, que manteve a viabilidade técnica e econômica do empreendimento e resultou na redução da área de inundação.

A  Hidrelétrica de Simplício disponibilizará mais de 305,7 megawatts (MW) para Sistema Elétrico Nacional (SIN). É parte dos cerca de 6.000 MW que Furnas prevê até 2016 com a conclusão dos demais 20 empreendimentos de geração em construção pela empresa e parceiros (hidrelétricas e parques eólicos).

Iniciada em 2007, a obra teve um investimento total de R$ 2,1 bilhões. Foram construídas uma barragem de concreto, uma casa de força, um vertedouro, dez diques e 15 canais. Durante o pico das obras, foram gerados 4,8 mil empregos diretos.

Fonte: Info.abril

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Japão e França firmam acordo em defesa e tecnologia nuclear

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, e o presidente da França, François Hollande, firmaram nesta sexta-feira em Tóquio uma cooperação bilateral em matéria de defesa e segurança, além de desenvolvimento e exportação de tecnologia nuclear.

Em uma entrevista coletiva, concedida logo após o encontro que mantiveram, Abe e Hollande explicaram que, para potenciar intercâmbios em relação à luta contra o terrorismo, a proliferação nuclear e o desenvolvimento de equipes militares, os chanceleres e ministros da Defesa do Japão e França terão vários encontros em breve.

Após o encontro em questão, Tóquio espera conseguir uma limitação na exportação de equipamentos franceses à China, os quais podem ser utilizados com fins militares.

No último mês de maio, após a venda da França à China de sistemas para facilitar a aterrissagem de helicópteros em embarcações, o Japão manifestou sua preocupação, já que, segundo Abe, as autoridades chinesas instalariam os equipamentos nas patrulheiras que rondam as ilhas Senkaku/Diaoyu, cuja soberania é alvo de uma disputa entre Pequim e Tóquio.

Embora a União Europeia mantenha um embargo de armas sobre China desde o massacre de Praça da Paz Celestial em 1989, a França considerou que o equipamento vendido não entra dentro dessas restrições, um discurso que Hollande usou para tranquilizar Tóquio nesse sentido.

O presidente francês assegurou hoje ter dado “todas as garantias” ao governo japonês que a venda desse material “não terá nenhuma consequência militar”.

No plano de segurança, os dois chefes de Governo também concordaram em compartilhar mais informações relacionadas às ameaças terroristas no Oriente Médio e no norte da África, especialmente depois que o ataque terrorista a uma usina petrolífera realizado em janeiro na Argélia, o qual resultou na morte de dez cidadãos japoneses.

Ambos os lideres manifestaram que Tóquio e Paris se encontram na mesma sintonia com relação ao conflito na Síria, no qual, assegurou Abe, os dois governos querem “seguir contribuindo com a melhora da situação”.

Neste sentido, Hollande insistiu que ambos os países compartilham a necessidade de enviar ajudas ao país, além de reconhecer à resistência como governo legítimo da Síria.

No setor atômico, um terreno no que o Japão e França são pioneiros, ambos os países concordaram em promover as exportações de tecnologia atômica a economias emergentes de maneira conjunta.

Esta fórmula teve grande êxito até agora, como prova o acordo firmado entre a francesa Areva e a japonesa Mitsubishi Heavy Industries para erguer uma usina atômica na Turquia em maio, o que constituiu o primeiro grande pedido de unidades de fissão nuclear após o acidente de Fukushima de 2011.

Hollande chegou ontem ao Japão para realizar uma visita de três dias, no que supõe a primeira viagem de Estado de um presidente francês ao país asiático em 16 anos.

O chefe de Governo, que viajou acompanhado pela primeira-dama, Valerie Trierweiler, seis ministros e um grupo de empresários, também foi recebido hoje pelos imperadores do Japão, Akihito e Michiko, no Palácio Imperial de Tóquio.

Fonte: Agência EFE.

 

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Queda no preço do gás internacional acelera construção de gasoduto no PR

Com a capacidade de distribuição do Gasoduto Bolívia-Brasil no Sul do país praticamente esgotada, o setor produtivo do Paraná precisa de alternativas para que a falta de abastecimento no futuro não atrapalhe o desenvolvimento industrial do estado. Em função deste panorama, uma delas deve ser acelerada: o estado planeja construir um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) em Paranaguá e um duto ligando o porto a Araucária. A ideia é importar o produto da Rússia, processá-lo no terminal e distribuir pelo estado até 2017.

O plano não é de hoje, mas a alternativa só se mostrou viável com a queda do preço internacional do gás nos últimos anos. “Com o aumento da oferta mundial, é possível fazer esta operação a um preço competitivo”, garante o presidente da Compagas, Luciano Pizzatto. Estima-se que seja possível trazer o combustível da russa Gazprom no mesmo patamar dos U$S 12 por MMBTU cobrados pela Petrobrás hoje.

A fase inicial do projeto já saiu do papel. A licença ambiental para que o gasoduto seja puxado do litoral está correndo – deve ser aprovada até o final do ano – e algumas empresas como a Andrade Gutierrez e a Techint demonstraram interesse no projeto, que funcionaria como uma parceria público-privada (PPP). A ligação entre o terminal e a unidade da companhia em Araucária deve custar cerca de R$ 400 milhões.

O porto e o terminal em Paranaguá estão orçados em R$ 250 milhões e poderiam ficar prontos em um ano. A Compagas projeta que o terminal tenha capacidade de transformação de 7 milhões de m³/dia, para atender a uma demanda inicial de 5,5 milhões de m³/dia.

Em uma segunda fase do projeto, ainda sem data, o duto seria estendido até Sarandi, na região norte do estado. “O governo federal já sinalizou que não tem como ampliar a rede existente. É uma necessidade para a indústria local que de uma forma ou de outra têm que ser suprida”, afirma Pizzatto.

Demanda

De acordo com um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) encomendado pelas federações das indústrias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ao longo dos próximos dez anos a demanda por gás natural de cada um dos três estados terá um acréscimo de 10 milhões de metros cúbicos.

“Se não houver rede, a atração de novas indústrias e a capacidade instalada das que já estão na região ficará debilitada”, afirma o professor do departamento de energia, petróleo e gás da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Armando Emmendoerfer. A estimativa é de que se nenhum novo duto for feito, os estados do Sul perderão 450 mil empregos e R$ 100 bilhões no PIB anual para as outras regiões do país melhores abastecidas.

Duto deve incentivar o uso de gás de xisto

A falta de uma boa rede de distribuição pode minar o potencial de exploração de gás de xisto no estado, que tem uma das bacias sedimentares mais propícias do país para a extração do combustível. De acordo com a Administração para Informação sobre Energia americana (EIA), que mapeou as reservas do gás pelo mundo, a Bacia Sedimentar do Paraná [que engloba o território paranaense e sul matogrossense] é a 10ª maior do mundo, mas sem dutos, cada terminal de exploração vira, no máximo, uma usina termelétrica. “Com uma distribuição ampla por dutos pelo estado, vamos aproveitar o potencial máximo para a indústria local. Vai ser uma verdadeira revolução energética”, afirma o presidente da Compagas, Luciano Pizzatto.

A nova técnica de exploração horizontal do shale gás – como é mundialmente chamado – tornou a atividade economicamente viável. Antigamente, o gás de xisto que estava preso em jazidas a milhares de metros de profundidade do solo eram extraídas por uma perfuração vertical (ver figura ao lado), mas a reserva não era aproveitada ao máximo.

O sistema foi popularizado nos Estados Unidos. Lá, o shale gas mudou radicalmente o panorama energético do país, passando de 1% da produção doméstica em 2000 para 35% da produção nacional em 2012, segundo dados do Ministério da Energia dos EUA.

“É revolucionário. Com a partir de R$ 3 milhões já é possível instalar um terminal para fazer a exploração”, explica Pizzatto. Ainda que o índice de sucesso seja de apenas 20% para cada perfuração no solo, o investimento vale a pena. “É uma excelente alternativa, principalmente para as indústrias de médio porte”, afirma Pizzatto.

Bacia

A EIA acredita que só na Bacia do Paraná estejam guardados cerca de 6,5 Tm3, o que equivale a mais de 12 vezes as atuais reservas provadas de gás natural do país, de 450 bilhões de metros cúbicos. O professor de planejamento energético da Unesp, Carlos Eduardo Millo alerta que ainda é prematuro dimensionar o tamanho das bacias brasileiras. “Um estudo preliminar da Agência Nacional de Petróleo estima que o Brasil inteiro tenha estocado 5,6 Tm3 de shale gas, o que é significativo, mas inconclusivo sobre as nossas possibilidades”, completa.

Estados do Sul planejam integrar redes

Ainda que cada estado da região Sul tenha seu plano alternativo para o esgotamento da capacidade de distribuição do Gasbol, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul planejam que as futuras redes sejam integradas.

Em Santa Catarina, um terminal semelhante ao paranaense está projetado para o porto de São Francisco. No Rio Grande do Sul, o mesmo está previsto para Porto Alegre. Com as três linhas em funcionamento, a previsão é de que os estados passem, inclusive, a fornecer o eventual gás excedente para São Paulo. “Com gasodutos ampliados, os três estados podem fornecer gás para o restante do Brasil, principalmente o Paraná, pela proximidade geográfica”, afirma o presidente da Compagas, Luciano Pizzatto.

Os três estados também negociam com o Ministério de Minas e Energia para que uma ramificação seja puxada a partir de Penápolis, no interior de São Paulo, aproveitando parte do gás boliviano. O projeto, no entanto, está parado.

Funil

A capacidade do Gasbol está esgotada porque o duto diminui de tamanho quando sai de São Paulo em direção ao Sul. Enquanto no Sudeste o canal tem 32 polegadas de diâmetro, a largura reduz para 24 e 16 polegadas quando o canal desce o mapa. “É uma limitação física que existe em função da engenharia de como o duto foi feito. A integração de novos dutos é benéfica para todos os estados”, afirma o professor do departamento de energia, petróleo e gás da PUC-RS, Armando Emmendoerfer.

Fonte: Gazeta do Povo.

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Brasil tem dois anos para apresentar marco regulatório de proteção de ecossistemas

O governo brasileiro tem dois anos para apresentar um marco regulatório de proteção dos ecossistemas costeiro e marinho se pretende cumprir o compromisso firmado por vários países durante a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em junho do ano passado no Rio de Janeiro. No encontro, negociadores de vários países não conseguiram chegar a metas comuns para a proteção da biodiversidade em alto-mar.

Apesar do esforço da delegação brasileira e de outros países e dos resultados de um estudo das Nações Unidas que alertava, em 2004, que algumas espécies de peixes podem deixar de existir se não forem adotadas medidas urgentes – comprometendo, inclusive, a segurança alimentar -, os países definiram apenas que vão adotar regras nacionais para proteger essa diversidade.

As regras nacionais para proteger os ecossistemas costeiro e marinho serão a base para que as economias cumpram as metas internacionais. No Brasil, a proteção dessa diversidade é assegurada apenas pela Constituição Federal, com a Lei de Gerenciamento Costeiro. “De 1988 para cá, muita coisa mudou e temos novas atividades econômicas, novas ameaças e muito pouco da lei que, de fato, ocorreu e foi implementada”, disse Leandra Gonçalves, bióloga e consultora da Fundação SOS Mata Atlântica.

A Mata Atlântica estende-se por quase todo o litoral brasileiro, em pelo menos 13 dos 17 estados que abrangem o bioma. Os ecossistemas costeiro e marinho são considerados fundamentais para vários processos naturais, por serem áreas de reprodução de espécies. Além disso,  servem como fonte de alimentação e abrigo, e a fauna e a flora encontradas nessas áreas são fontes de alimentos e renda para populações locais.

Especialistas destacam que essas áreas contribuem para a proteção da linha de costa, o equilíbrio climático, o conforto térmico nas cidades e a produção de pescados. Apesar de todos os serviços prestados, as autoridades ambientais lembram que esses ecossistemas estão entre os mais ameaçados do mundo.

Leandra Gonçalves destaca que o bioma apresenta duas situações de ameaça. Enquanto a Região Nordeste sofre por ter a maior cobertura de manguezais ameaçados pela indústria da pesca do camarão, os estados do Sudeste absorvem as pressões pela concentração populacional e o maior nível de interesse econômico que impulsiona atividades como a exploração de petróleo e a pesca.

“Temos baixíssimo nível de medidas de zoneamento costeiro e de organização. Desde 2008, temos acompanhado uma euforia pela exploração offshore, por exemplo, e observado vazamentos de óleo que geram prejuízos para todo o sistema. O governo tem prometido um plano de contingência, mas isso ainda não saiu do papel”, acrescenta.

Parlamentares e representantes do governo, de organizações da sociedade civil e do setor produtivo começaram os debates, no Congresso Nacional, para reunir informações sobre o que deveria estar incluído no marco legal para a área. O maior desafio do grupo é tentar compatibilizar os interesses pelo uso econômico dos recursos hídricos e marinhos com a conservação dos ecossistemas. “Há interesse muito forte da exploração de petróleo, da indústria pesqueira e dos setores de mineração, já que, no fundo do mar, há vários minérios importantes para a própria indústria e para o setor farmacêutico. Por isso, antes de receber críticas da iniciativa privada, queremos chamar todos para uma conversa”, diz a bióloga.

Diante de tantas divergências, a legislação corre o risco de não ser concluída até 2015, mas os negociadores esperam, pelo menos, que as discussões estejam adiantadas até lá. As normas terão que prever, por exemplo, a criação de áreas protegidas, o que é considerado um dos principais compromissos internacionais com essa biodiversidade. “De dez anos para cá, a última unidade de conservação (UC) costeira e marinha, criada em nível federal, foi em 2009 e é de uso sustentável. Não me lembro de uma UC de conservação integral, que é a que realmente permite que a natureza se recupere”, acrescenta.

Os negociadores também terão que equacionar a polêmica sobre subsídios industriais de grande escala. Pelos dados da SOS Mata Atlântica, 80% dos estoques de peixe estão sendo pescados acima do do limite de recuperação dessas espécies. As áreas protegidas podem minimizar os impactos dessa atividade, mas os ambientalistas defendem a revisão dos incentivos a alguns setores e a exigência de um plano de manejo.

A lei de proteção dos oceanos também terá que preencher uma lacuna que as regras atuais não cobrem. Pela lei de gerenciamento costeiro em vigor, está assegurada a linha de costa até 12 milhas náuticas. A Constituição estabelece que a União é soberana até 200 milhas náuticas. “O intervalo entre as 12 milhas e 200 milhas, por mais que tenha regras internacionais, ainda está carente de uma lei que proteja e complemente essa área”, diz a bióloga.

Fonte: Agência Brasil.

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Angra 3 retoma licitação de serviços

As obras civis da usina nuclear Angra 3 estão com 47 por cento da execução concluída, no momento em que a Eletronuclear dá prosseguimento à última fase para contratação do serviço de montagem eletromecânica da usina.

Os dois consórcios que passaram pela fase de pré-qualificação para executar o serviço tem até o dia 4 de julho para entregar documentação de habilitação preliminar e das propostas comerciais, informou a Eletronuclear, empresa do grupo Eletrobras.

O processo de licitação, que começou em agosto de 2011, chegou a ser interrompido depois que o consórcio desclassificado questionou a fase de pré-qualificação. No final do ano passado, a Eletronuclear teve o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para prosseguir com o processo.

“Os recursos interpostos na licitação da montagem poderão causar alterações nos prazos da obra. Uma avaliação do cronograma está sendo feita para verificar se haverá impacto no início de operação de Angra 3″, informou a Eletronuclear, em nota. Atualmente, a previsão é que a usina comece a operar em 2016.

Seguem na disputa pela montagem eletromecânica os consórcios UNA 3 (Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Correa e UTC Engenharia) e Angra 3 (Queiroz Galvão, EBE e Techint).

Dois contratos fazem parte da montagem eletromecânica. Um cobrirá as atividades da área nuclear, no valor de 1,31 bilhão de reais, e outro para sistemas convencionais da usina, no valor de 1,67 bilhão. Quando estiver pronta, Angra 3 terá 1.405 megawatts (MW) de potência instalada.

Fonte: O Estadão.

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Avião solar bate recorde em travessia pelos EUA

O Solar Impulse, primeiro avião tripulado que voa de dia e à noite movido exclusivamente a energia solar bateu, nesta quinta-feira, um novo recorde, ao completar a segunda etapa da sua travessia pelos Estados Unidos. Foram percorridos 1.541 quilômetros, a maior distância já cumprida por um avião solar.

Fonte: www.info.abril.com.br

O recorde anterior também havia sido alcançado pela aeronave há um ano, quando completou o percurso de 1.116 quilômetros entre a Suíça e a Espanha.

O projeto, idealizado e comandado por dois pilotos suíços, tem como objetivo demonstrar o que pode ser conquistado sem combustíveis fósseis. A meta é que a aeronave possa realizar um voo ao redor do mundo em 2015.

O avião revolucionário pousou no aeroporto Dallas-Fort Worth, no Texas, às 01h08 do horário local, depois de um voo de 18 horas e 21 minutos que saiu de Phoenix, no Arizona.

“Essa etapa foi particularmente difícil por causa de ventos fortes na hora da aterrissagem. O piloto precisa ficar acordado por mais de 20 horas, sem recorrer ao piloto automático em nenhum momento”, explicou o piloto André Borschberg, que tem a marca do voo mais longo com energia solar: 26 horas.

Depois de Dallas, o avião solar viajará para Saint Louis, no Misouri. No meio de junho, partirá para o aeroporto Dulles, próximo à capital Washington. O Solar Impulse chegará ao seu destino final em julho: o aeroporto Kennedy, em Nova York.

O avião permanece vários dias em cada local de escala para permitir que a população o conheça e converse com os pilotos. A aeronave, de 1,6 tonelada de fibra de carbono, teria condições técnicas para fazer o voo sem escalas, mas as autoridades proibiram o feito porque o avião só tem lugar para um piloto, que só pode voar por até 24 horas.

Fonte: Info.abril

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Aprovada a criação do Parque Nacional da Ilha dos Currais, no Paraná

O Senado aprovou terça (21) a criação do Parque Nacional de Currais, o primeiro de ambiente marinho no Paraná e o terceiro do Brasil. A proposta de transformar a ilha em uma unidade de conservação já havia sido aceita pelos deputados federais e agora depende da assinatura da presidente Dilma Rousseff. A proposta, de autoria do ex-deputado Luciano Pizzato, tramita no Congresso Nacional desde 2002.

fonte: www.g1.com.br

A área pertence à União e não tem praias ou moradores. São três pequenas ilhas, compostas por costões de rochas e que servem de ninho, com registros de 8 mil aves. O ecossistema, que também é rico em vida marinha, observada em pontos de mergulho, está ameaçado pela pesca predatória. As ilhas ficam entre as baías de Guaratuba e Paranaguá, a 6,2 milhas de distância da costa, em frente ao município de Pontal do Paraná.

Outro ponto levantado na justificativa pelo então deputado era a preservação dos recifes da região. As ilhas estão entre os poucos pontos utilizados pelos mergulhadores para exploração.  Quando propôs a lei, Pizzato defendia que conservar a área poderia significar a restauração das formações desses recifes naturais.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para a sanção presidencial. Caso a presidente Dilma Roussef transforme o texto em lei, a pesca dentro dos limites do parque nacional será proibida.

Fonte: G1

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Ministério do Meio Ambiente pode ter apoio de sindicatos para cadastro ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniu na tarde de segunda (20) com representantes de trabalhadores rurais, que se dispuseram a auxiliar o ministério no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Paulo Guilherme Cabral, também presente ao encontro, se mostrou otimista com a postura dos dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que representaram os trabalhadores rurais e seus sindicatos.

“A Contag quer se envolver nessa etapa, que a lei estabeleceu, da obrigatoriedade do CAR. Isso foi muito bem acolhido pela ministra. Ela recepcionou a oferta e vai criar meios para capacitar os dirigentes da Contag para que os sindicatos de trabalhadores rurais possam também apoiar o produtor familiar na elaboração do seu cadastro ambiental”.

Antoninho Rovaris, secretário de Meio Ambiente da Contag, reiterou a oferta e avaliou positivamente a postura do governo federal. “A gente tem uma boa impressão da ministra, no sentido de buscar uma resolução, especialmente na questão do CAR. Ela se colocou à disposição, inclusive, de fazer a capacitação dos nossos dirigentes sindicais e buscar com que auxiliemos no processo”.

O CAR é obrigatório para todos os imóveis rurais. Por meio de um sistema disponível na internet, o proprietário desenha os limites de seu imóvel e preenche as informações, inclusive sobre Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente no local. De posse das informações, o governo pode integrá-las e usá-las para preservação ambiental e combate ao desmatamento.

Fonte : Agência Brasil

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ONGs vão monitorar regulamentação e implementação do Código Florestal

Representantes de organizações não governamentais (ONGs) vão monitorar, a partir de ontem (21), a regulamentação e a implementação do Código Florestal no país. O grupo também pretende avaliar o desempenho dos estados na aplicação da nova lei, aprovada no ano passado. O acompanhamento das políticas será feito a partir de um observatório que foi apresentado hoje (21), em Brasília, por especialistas do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), do WWF-Brasil, do SOS Mata Atlântica, do Instituto Centro de Vida (ICV) e do Instituto Socioambiental (ISA), entre outras organizações.

“A implementação efetiva da lei com garantias de avanços só vai ocorrer se tiver uma mobilização informada da sociedade. Sem isso não temos como garantir que o Cadastro Ambiental Rural [CAR] e o Programa de Regularização Ambiental [PRA] não sejam apenas uma maquiagem verde”, explicou André Lima, advogado do Ipam.

Segundo Lima, a ferramenta estará disponível para qualquer pessoa interessada em acompanhar a implementação do código. Ele explicou aos integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados que o observatório foi criado para identificar com mais clareza onde estão as dificuldades para tornar a lei prática e tentar apontar soluções para os problemas.

“Temos alguns gargalos observados hoje. Faltam recursos humanos nos órgãos ambientais estaduais e municipais. O governo federal não tem como cadastrar todas as propriedades e monitorar. Isso terá que ser descentralizado e a tecnologia utilizada hoje já mostra que trará problemas no futuro pelas limitações da resolução das imagens cartográficas”, disse.

Integrantes da organização não governamental The Nature Conservancy (TNC) disseram que a experiência acumulada ao longo de oito anos pela ONG pode contribuir com a meta de cadastramento dos imóveis rurais. Suelma Rosa, representante da TNC no Brasil, disse que a organização foi a primeira a implantar o CAR em grande escala no país. O projeto da TNC é voltado para municípios que compõem o arco do desmatamento na Amazônia, como São Félix do Xingu (PA), Paragominas (PA), Lucas de Rio Verde (MT) e cidades do oeste da Bahia.

‘É melhor que o governo leve mais tempo para se preparar melhor para essa implementação do que saia promovendo um CAR sem proposta. O cadastro é o meio e não o fim para a implementação de um projeto de recuperação ambiental”, disse, destacando que sem os elementos básicos de avaliação sobre o tamanho real de áreas e de quanto é preciso recuperar, o CAR não cumprirá sua função.

As ONGs, que encaminharam uma carta para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltando o interesse em participar do processo, destacaram que o observatório não será usado como plataforma política. De acordo com o grupo, a função será coletar, sistematizar e analisar informações. Além de apontar indicadores que mostram como está a implementação do CAR e do PRA em todas as regiões do país, o grupo quer identificar, nos estados, as dificuldades de regulamentação e cumprimento do novo Código Florestal.

Durante todo o dia, o grupo ficou reunido em um seminário de balanço sobre as medidas que foram adotadas até hoje. Pelos números divulgados pelas organizações, nenhum estado aprovou o Programa de Regularização Ambiental, cerca de 4,5 milhões de propriedades rurais ainda precisam ser registradas no Cadastro Ambiental Rural e o Artigo 41, que prevê incentivos econômicos para as propriedades rurais que não desmataram ilegalmente, ainda não foi regulamentado.

Os prazos ainda não expiraram e o governo sinalizou que as regulamentações estão em fase final de conclusão. Durante o evento, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, disse que a lei foi aprovada com muita polêmica e divisão de posições e que agora é preciso que as autoridades se voltem para a implantação das regras para que a falta de uma regulamentação não esbarre em outras decisões, como a que o tribunal terá que tomar agora em relação aos produtores dispensados do Imposto Territorial Rural (ITR).

O Código Florestal está em vigor desde o dia 25 de maio de 2012, depois de uma tramitação polêmica que dividiu posições no Congresso Nacional e provocou diversas críticas por parte de agricultores e ambientalistas.

Fonte: Agência Brasil

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