A presidente Dilma Rousseff começou a costurar com lideranças do Congresso um acordo para garantir a aprovação da medida provisória que fixa as regras para a renovação das concessões do setor elétrico.
Preocupada em garantir que não haja nenhuma a
lteração substancial no texto da MP 579, a presidente se reuniu nesta quarta-feira (21) pela manhã, no Palácio do Planalto, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o relator da MP, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Mesmo com uma presença maciça de aliados na comissão mista especial criada para analisar a medida no Congresso, a presidente Dilma, com o convite aos senadores, deu uma demonstração de que está acompanhando de perto a tramitação da proposta e pretende contar com todo o apoio das lideranças do Congresso para manter intacto o texto da medida.
Na conversa, a presidente reiterou a pressa em aprovar a MP e deixou claro, mais uma vez, que o governo não vai se intimidar com as pressões do setor elétrico. O Planalto quer votar o texto como ele foi enviado ao Congresso, sem alterações, sem atender em nada as empresas. Dilma tentou repassar aos parlamentares a ideia de que é preciso resistir às pressões das elétricas.
Recado semelhante já havia sido repassado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada, e repetido pelos representantes do Ministério das Minas e Energia. A presidente Dilma já avisou que não vai ceder às pressões das empresas que estão contra as normas de renovação das concessões do setor.
Pegar ou largar
Nem mesmo as constantes afirmações de analistas do mercado financeiro de que as empresas do setor estão tendo grandes perdas e estão se descapitalizando preocupam a presidente Dilma. Ela está convencida de que está fazendo o certo e que para as empresas concessionárias é “pegar ou largar”.
Auxiliares da presidente Dilma lembram que as empresas do setor, acostumadas às renovações automáticas, não acreditavam que o Planalto fosse mudar o sistema e peitá-las, mesmo depois de inúmeros avisos, desde o início do mandato.
Um interlocutor da presidente disse a disposição do Planalto é “pagar pra ver”.
— O governo avisou que as concessões não eram mais automáticas e eles não acreditaram.
Esse interlocutor de Dilma informou ainda que “o governo não raciocina com a hipótese de aumentar o valor das indenizações nem no valor das tarifas”.
Para o Planalto, esse tema não é como o Código Florestal, que com um decreto o governo pode resolver o problema. É um tema delicado, importante, mas não vai aceitar as pressões das empresas. Se as concessionárias não quiserem renovar seus contratos, elas terão de devolver as concessões e explicar para a população e para o Congresso por que querem manter tarifas altas de energia.
Um dos motivos da pressa do governo com a votação é que o Planalto não quer descumprir a promessa feita antes das eleições municipais de reduzir as contas de luz da população e das empresas em 20%, em média, a partir do início do próximo ano.
Fonte: R7
Começa a cúpula mundial da mudança climática em Doha
A Cúpula das Nações Unidas sobre Mudança Climática começou hoje em Doha com a
participação de cerca de 17 mil pessoas e com o objetivo de avaliar os progressos dos diferentes países na redução da emissão dos gases do efeito estufa.
A conferência, que acontece até o dia 7 de dezembro, foi inaugurada pela presidente da cúpula anterior e ministra de Relações Exteriores sul-africana, Maite Nkoana-Mashabane, no Centro Nacional de Convenções da capital do Catar.
Maite passou o bastão para o diretor da Autoridade Administrativa de Controle e Transparência do Catar, Abdullah bin Hamad al Attiyah, que assumiu o cargo de presidente da 18ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança Climática (COP18/CMP8).
Em seu discurso, a ministra sul-africana insistiu na necessidade de “caminhar com a perspectiva de 2020 e conseguir fundos para lutar contra a mudança climática”.
Insistiu que Doha oferece uma oportunidade única para “fazer história” e abrir um novo capítulo para 2020.
Por sua vez, Attiyah assinalou que a cúpula do Catar representa um desafio adicional, já que marca o final do primeiro período de compromisso do Protocolo de Kioto.
E se mostrou “disposto a seguir escutando o que for necessário para enfrentar o desafio comum da humanidade e fazer o possível para assegurar um futuro melhor” para a geração atual e para as vindouras.
Attiyah acrescentou que esta conferência é “uma oportunidade de ouro” e apostou na transparência, na participação e no fortalecimento do papel das partes como princípios básicos para a negociação.
Antes de continuar com os discursos dos delegados dos 194 países participantes, interveio, além disso, a secretária-geral da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Christiana Figueres.
Figueres destacou que esta reunião servirá para marcar o final do primeiro período de compromisso de Kioto, o que, acrescentou, chama para uma “urgente resposta contra a mudança climática”.
Na sua opinião, a cúpula de Doha “apresenta o desafio único de olhar em direção ao presente e ao futuro” e oferece a oportunidade de valorar o que fizeram os países do entorno na matéria.
É a primeira cúpula sobre mudança climática realizado no Oriente Médio e a maior que acontece na história do Catar.