Arqvs. por Categoria: Política

Dilma deve lançar Plano de Defesa Agropecuária no início de maio

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, informou nesta segunda-feira, (20/4), que o Palácio do Planalto marcou para o dia 6 de maio, (6/5), o lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária. A declaração foi feita à imprensa após audiência com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa.
Também publicado emAção, Leitor | Tagged , , | Deixe um comentário

Royalties vão garantir ‘educação de 1º mundo’ no País, diz Dilma

Projeto aprovado na semana passada pela Câmara vai destinar, segundo a presidente, R$ 13 bilhões a mais para a educação até 2018
Também publicado emEconomia, Leitor, petróleo | Tagged , , , | Deixe um comentário

Dilma diz que térmicas participação na geração de energia

Para a presidente, a participação das termelétricas seguirá a mesma apenas se conseguirmos "fazer mais hidrelétricas.
Também publicado emEnergia, Leitor | Tagged , | Deixe um comentário

Rio suspende todos os pagamentos até Supremo decidir sobre royalties

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, suspendeu hoje (7) “todos os pagamentos do estado, com exceção do [salário] dos servidores públicos” até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a constitucionalidade do projeto de lei de distribuição de royalties do petróleo.
Também publicado emLeitor, petróleo | Tagged , , | Deixe um comentário

Brasil deve ratificar Protocolo de Nagoia até 2013

O Brasil deve ratificar o Protocolo de Nagoia até o ano que vem, quando ocorre a reunião da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), na Coreia.
Também publicado emLegislação, Leitor | Tagged , , | Deixe um comentário

Dilma aceita acordo ambiental no Mercosul

A presidenta Dilma Rousseff promulgou o Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em Matéria de Cooperação e Assistência frente a Emergências Ambientais.
Também publicado emLeitor | Tagged , , | Deixe um comentário

Novo Código Florestal não anula multas anteriores

Multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei, de 2012. Este foi o entendimento firmado de forma unânime pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do ano passado. A decisão foi divulgada no dia 31/01/2013.
Também publicado emFlorestas, Legislação, Leitor | Tagged , | Deixe um comentário

Dilma diz que ‘não tem mais o que fazer’ para impedir redivisão de royalties

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (13) que "não tem mais o que fazer" para impedir que o Congresso derrube seu veto às mudanças na divisão dos royalties do petróleo.
Também publicado emLeitor, petróleo | Tagged , , | Deixe um comentário

CAR beneficiará BR-163

O CAR surge como oportunidade de legalização para milhares de propriedades rurais da região que lutam hoje pela regularização fundiária e ambiental.
Também publicado emLegislação, Leitor, Sustentabilidade | Tagged , , | Deixe um comentário

Brasil avalia políticas agroambientais para intercâmbio com países da América Latina e Caribe

Trabalhadores rurais, representantes de comunidades indígenas e do setor privado devem concluir até amanhã (4), um diagnóstico detalhado sobre políticas agroambientais adotadas no país, com o auxílio de especialistas e técnicos do governo brasileiro.
Também publicado emLeitor | Tagged , | Deixe um comentário