Construção de Belo Monte vive descompasso

Além das paralisações frequentes por parte dos trabalhadores e do imbróglio em torno dos impactos sobre comunidades indígenas, adicione mais um quesito à lista de eventos que vão de encontro à construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu: o atraso no cumprimento de exigências ambientais e sociais e de medidas compensatórias.

Documento publicado pelo Ibama aponta que o descompasso entre o ritmo das obras e o cumprimento das “condicionantes”, que incluem um total de 23 exigências sociais e ambientais, pode atrasar a emissão da licença de operação da hidrelétrica.

A informação consta na análise realizada por técnicos do órgão ambiental sobre o terceiro relatório feito pela Norte Energia para acompanhamento do Plano Básico Ambiental (PBA), entregue pela empresa em janeiro de 2013. O acesso ao documento pode ser feito por aqui.

Diz o texto: “Como resultado da análise dos relatórios e outros documentos encaminhados pela Norte Energia, da participação em seminários técnicos, bem como do observado nas diversas vistorias realizadas pelo Ibama, fica claro o descompasso entre as obras de construção da UHE Belo Monte e a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias, fato agravado pelas contínuas mudanças na gestão da Norte Energia. Torna-se evidente que tal descompasso poderá se refletir em atraso na emissão da Licença de Operação para o empreendimento, e consequente enchimento dos reservatórios”.

Entre as condicionantes cujo cumprimento deixa a desejar, destaca-se, por exemplo, a exigência de implantação integral de equipamentos de saúde e educação, conforme prazos e especificações assumidos, junto às prefeituras municipais.

Posicionamento da Norte Energia

Em nota, o consórcio Norte Energia diz que trabalha para manter todos os projetos em execução e dentro dos cronogramas preestabelecidos. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

“Em relação a questões referentes à análise do Ibama ao 3º relatório de acompanhamento das ações do Projeto Básico Ambiental (PBA), a Norte Energia informa que, desde que a empresa entregou o referido relatório, em 30 de janeiro de 2013, várias ações já foram executadas de maneira a atender às exigências do órgão.

Entre essas ações estão obras de escolas, de Unidades Básicas de Saúde e de postos odontológicos e iniciativas de capacitação voltadas para diversos públicos como dirigentes municipais e, ainda, a continuidade nos atendimentos a migrantes. Vale destacar a aquisição de glebas para os programas de reassentamento urbano coletivo em Altamira, com o início subsequente da construção das 4.100 casas previstas para esses novos bairros.

A construção de 2.500 casas na Vila dos Trabalhadores também ocorre normalmente. Ressalta-se ainda, no primeiro semestre de 2013, o início das obras de saneamento em Altamira, bem como a construção dos aterros sanitários em Altamira e Vitória do Xingu e a construção do Hospital Mutirão em Altamira, todas já iniciadas.

É importante mencionar também o andamento de programas que já geram resultados positivos para a região como é o caso do Plano de Ação para o Controle da Malária que contribuiu para queda de 77% nos casos de malária no primeiro semestre de 2013 em comparação com o mesmo período de 2011, antes da implantação do Plano.

Tal empenho demonstra que a Norte Energia trabalha para manter todos os projetos em execução e dentro dos cronogramas preestabelecidos”.

Fonte: Exame.com

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