Como funcionam os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais

Primeiro, o projeto procura um parceiro local que vai ajudar a implantar a metodologia. Pode ser uma prefeitura, empresa ou organização da sociedade civil, desde que conheça a realidade local. O parceiro vai fazer o contato com os produtores e ver se eles têm interesse em receber recursos para conservar. Um dos pré-requisitos para o produtor poder participar do projeto é estar dentro da legislação ambiental, respeitando código florestal, áreas de preservação permanente e reserva legal.

Quanto cada produtor recebe? Isso vai depender da região e de quanto cada proprietário conserva. O cálculo leva em conta o “custo de oportunidade’, ou seja, quanto o produtor ganharia se, em vez de proteger uma área natural, arrendasse essa terra para um outro produtor. A esse valor, é somada uma quantia para cada prática sustentável usada pelo produtor, como controle do uso de agrotóxico, por exemplo. “O valor final pode chegar ao dobro do que o proprietário ganharia caso arrendasse a terra. Isso se ele cumprir 100% das boas práticas, todas as exigências”, diz Ferretti.

Por ser uma ideia nova, programas de PSA enfrentam resistências e dificuldades. Muitos projetos são resultados de lei estadual específica, e não há uma regra federal que faça com que essas leis dialoguem. Além disso, movimentos sociais encaram PSA com desconfiança. Parte dessa resistência pôde ser vista na Rio + 20. Durante a Cúpula dos Povos, movimentos sociais se uniram para criticar a chamada “economia verde”, condenando mecanismos como o mercado de carbono e Pagamentos por Serviços Ambientais. Para eles, definir um preço aos recursos naturais é o mesmo que transformar a natureza em mercadoria.