Tribunal autoriza plano europeu para taxar emissões de carbono de aviões

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) considerou legal que a Europa obrigue os aviões a pagar pela poluição atmosférica que geram em seu continente, rejeitando uma demanda dos Estados Unidos contra a medida que entrará em vigor em 2012.

Com o objetivo de aliviar o impacto da aviação no aquecimento global, a UE incluirá a partir de 1º de janeiro todas as companhias aéreas, europeias ou estrangeiras, que voam para e a partir da Europa no Programa de Comércio de Emissões (Emissions Trading System, ETS), que força os poluentes a pagar por cada tonelada de dióxido de carbono (CO2) emitida.

O Tribunal de Justiça Europeu, com sede em Luxemburgo, confirmou a validade da medida que inclui o setor aéreo no sistema de intercâmbio de cotas de emissão.

Mas o plano pode provocar uma guerra comercial entre Europa e Estados Unidos, afirmou um especialista do setor em Bruxelas.

As principais companhias do setor nos Estados Unidos (American, Continental e United Airlines) denunciaram a legislação europeia na justiça britânica, que, por sua vez, consultou o Tribunal de Justiça da UE.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pediu à UE em uma carta enviada em 16 de dezembro que o bloco europeu renunciasse ao plano, pois, caso contrário, os Estados Unidos adotariam “medidas apropriadas”.

E a China ameaçou com represálias contra a indústria aeronáutica europeia.

As companhias aéreas americanas argumentam que impor o ETS às empresas fora da UE viola a lei internacional. Os Estados Unidos pedem, portanto, que se contabilize apenas a emissão de CO2 sobre o espaço aéreo comunitário, e não sobre todo o trajeto.

A Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) concorda com esta opinião. O diretor geral da entidade, Tony Tyler, considera que a medida extrapola as competências territoriais da UE ao afetar empresas não europeias.

Mas o tribunal europeu afirmou nesta quarta-feira que o plano não é discriminatório, pois será aplicado tanto às companhias do continente como às estrangeiras.

O projeto foi aprovado em 2008 com o objetivo de reduzir em 20%, no mínimo, as emissões de gases que provocam o efeito estufa até o fim da década.

As emissões da aviação, que representam 3% dos gases de efeito estufa gerados pela UE, são as que mais crescem, argumentou a comissária para a Mudança Climática da UE, Connie Hedegaard.

Além dos Estados Unidos e da China, os dois principais emissores de gases do efeito estufa, o plano não agrada grandes empresas europeias e também foi criticado por países como o Brasil, que não aceitam que os voos transnacionais sejam taxados.

Leia mais no G1.

Email this page
Este post foi publicado emAquecimento Global, Internacional e tags , . Bookmark o permalink.Este conteúdo está fechado ara trackbacks, mas você podepostar um comentário.

Deixe uma resposta