Considerações sobre o C40 SP Summit

Terminou na última sexta feira, em São Paulo, o encontro bianual do C40, entidade que reúne os prefeitos de algumas das maiores cidades do mundo para discutir soluções de sustentabilidade urbana. Além de São Paulo, mais duas cidades brasileiras fazem parte do grupo: Rio de Janeiro e Curitiba. Estiveram presentes, entre outros, o prefeito de Nova Iorque Michael Bloomberg e o ex-presidente dos EUA Bill Clinton.

A ideia geral do C40 é que os governos dos países acabam perdidos em discussões sem fim sobre possíveis ações que possam beneficiar o meio ambiente, enquanto cidades têm mais flexibilidade para tomar tais medidas. No encontro, foram debatidas diversas formas de tornar as cidades mais sustentáveis, como a promoção de cidades compactas, construções sustentáveis, uso de energia renovável e adaptação a mudanças climáticas.

Para o advogado ambiental Luis Fernando de Freitas Penteado, O C40 mostra a preocupação dos prefeitos das maiores cidades do mundo com a preservação do Meio Ambiente. Discussões como essa são fundamentais para aumentar a qualidade de vida das pessoas, já que essas cidades são responsáveis por cerca de 20% da emissão de gases do efeito estufa do planeta.

Ainda de acordo com Penteado a criação de um fundo para a redução da emissão desses gases, que investirá em projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas causadas pela poluição, é uma medida necessária para beneficiar ações em eficiência energética, infraestrutura e saúde pública, entre outras áreas.

O advogado diz que para que o C40 traga resultados efetivos, é importante que os prefeitos que participaram desse encontro se espelhem nos exemplos de sucesso apresentados e desenvolvam estratégias de contenção da poluição e campanhas voltadas às empresas e à população de preservação do meio ambiente.

Ele ainda aponta como ações imprescindíveis para se reduzir os problemas relacionados ao efeito estufa: a renovação das frotas públicas e a utilização de tecnologias mais limpas, tais como o biodiesel, a realização de campanhas de incentivo ao uso do transporte público, a criação de ciclovias, etc.

*Luis Fernando de Freitas Penteado é advogado ambiental, Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP, sócio do Freitas Penteado Sociedade de Advogados, escritório especializado em Direito Ambiental, e da Prana Assessoria e Gestão Ambiental. Cursou MBA em Gestão Empresarial em Negócios pela FIA-USP. Professor de Direito Ambiental do curso de Especialização da PUC-SP/COGEAE e de Licenciamento Ambiental do curso de Especialização da FGV de Aspectos Gerais de Direito Empresarial.

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