Qual será a repercussão da nova MP na Amazônia?

O subsecretário de desenvolvimento sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Alberto Lourenço, acredita que o pragmatismo é a única maneira de resolver a questão da terra na Amazônia. Lourenço participou intensamente na elaboração da proposta da medida provisória (MP) da Regularização Fundiária da Amazônia.

“A MP é profundamente pragmática e não vejo alternativa para isso. O que o Brasil poderia fazer? Acabar com todo o setor rural na Amazônia? Quase toda a terra lá é ocupada, de uma maneira ou de outra, ilegalmente”, argumenta.

Lourenço discorda de vários pontos levantados por ambientalistas entre eles os temores de que regularizar a terra ocupada ilegalmente fosse causar uma nova onda de ocupações na região e também a venda da terra para os pequenos agricultores.

“Se isso fizesse qualquer sentido já estaríamos assistindo agora a esse movimento de invasão e isto não está acontecendo. As ocupações e o desmatamento caíram vertiginosamente”, diz.

Como versa a nova lei, aqueles quem tem até 1 módulo fiscal de terra (de 50 a 100 hectares, de acordo com a região) irão receber o terreno de graça enquanto os que tem de um a quatro módulos fiscais vão levar a terra a preços abaixo do mercado e com vinte anos para pagar.

Os ambientalistas acreditam que todos deveriam pagar preço de mercado pela terra.

“Agricultores com até um módulo fiscal são a verdadeira pobreza rural da Amazônia. Não faz o menor sentido querer que essas pessoas paguem pela pouca terra da qual tiram apenas a subsistência”, diz.

“E fazendas de até quatro módulos são também muito pequenas. Querer cobrar desses fazendeiros à vista seria um grande absurdo, uma transferência de renda nunca antes vista do setor produtivo rural para o governo.”

Lourenço observa que a lei beneficia os pequenos e médios agricultores e rebate a acusação de que a lei vai acabar resultando numa concentração fundiária ainda maior e novos conflitos de terra.

Qual é a sua opinião? Qual será a repercussão da nova MP na Amazônia? Você concorda com Alberto Lourenço e também acredita que o pragmatismo é o único jeito de resolver o problema das terras na Amazônia?