Lixo Inglês encontrado em portos Brasileiros – De quem é a culpa?

O Ibama aplicou na segunda-feira (20) uma multa de R$ 233 mil para a importadora Bes Assessoria e Comércio Exterior e a multinacional Mediterranean Shipping Company (MSC) em punição pelo desembarque de 25 contêineres com 680 toneladas de lixo proveniente da Inglaterra encontrados no Porto de Santos na semana passada. Na sexta-feira, a empresa Alfatech recorreu à multa de R$ 408 mil que recebeu do Ibama por causa dos 48 contêineres com lixo descobertos no Rio Grande do Sul no final de junho.

Contratada para defender tanto a Bes quanto a Alfatech, ambas empresas de Bento Gonçalves (RS), a advogada Silvana Giacomini Werner não acredita que a Alfatech seja penalizada com a multa e alega que empresa foi prejudicada de inúmeras formas. “Ela não importou nenhum produto proibido, importou e pagou por uma mercadoria (plástico para reciclagem) que não recebeu, no lugar veio lixo”, argumentou defendendo a possibilidade de o governo britânico custear o transporte do lixo de volta à Inglaterra. “Isso está sendo conversado entre as empresas, a Receita Federal e o Ibama, mas agora a prioridade é devolver essa mercadoria efetivamente.”

Entre os resíduos recebidos encontravam-se seringas, camisinhas e sacos utilizados para armazenar sangue. As investigações para descobrir como os contêiners recheados de lixo inglês vieram parar nos portos Brasileiros ainda estão em andamento.  

De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, nem o governo britânico ou o Secretariado da Convenção de Basileia procuraram o País oficialmente para tratar do assunto.  Ambos os países, Brasil e Reino Unido, são signatários da convenção que em 1993 proibiu o transporte internacional de lixo, e até onde se sabe os tribunais ingleses sempre levaram muito a sério qualquer tipo de violação referente à resíduos perigosos .

Para tomar as providências diplomáticas, o Itamaraty aguarda que o Ibama conclua um laudo sobre os 89 contêineres com o lixo inglês que permanecem no País.

Na sua opinião que ações devem ser tomadas para contornar essa situação? De quem é a culpa? Alguém deve ser penalizado por isso?

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