EMBRAPA constata que se aplicada a lei em vigor + UCs + Terras Indígenas Falta Área no Brasil

No recente e polêmico trabalho da EMBRAPA, sobre o alcançe das limitações da legislação ambiental e áreas protegidas no território Brasileiro, liderado pelo pesquisador Evaristo Miranda,  a conclusão é que aplicação da legislação teórica existente somada as UCs e Terras Indigenas, necessitaria que o Brasil emprestasse terras de outros paises, abandonando todas as áreas produtivas existentes.

Este estudo embasa a necessidade de propostas em tramitação de mudanças do Código Florestal Brasileiro, em especial que o percentual de reserva legal (RL) seja calculado somando-se ao percentual de áreas consideradas  APPs (àreas de perservação permanante).

Estrudos indicam que especialmente pequenos e médios proprietários que possuem propriedades com rico potencial hídrico acabam por perder a totalidade de uso de suas áreas se ainda tiverem que destacar o percentual de reserva legal.

O estudo da EMBRAPA chocou vários setores que sempre analisaram os efeitos das normas em vigor de forma separada, sem sobreporem seus efeitos. Qual o caminho a seguir ?

Email this page
Este post foi publicado emLegislação e tags . Bookmark o permalink.Este conteúdo está fechado ara trackbacks, mas você podepostar um comentário.

Deixe uma resposta